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Crédito especial do FNE para produtor rural prejudicado por enchentes

Produtores rurais do Nordeste afetados por enchentes terão acesso a uma linha de crédito emergencial. O financiamento será por meio de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Os juros variam de 0,5%, 3,5% ou 5% ao ano, dependendo do perfil do tomador. O prazo para contratar o crédito começa em maio e vai até 30 de junho.

A ajuda se destina a municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecida pelo Poder Executivo. As perdas provocadas pelas enchentes precisarão ser atestadas pela instituição financeira.

O crédito poderá chegar a R$ 300 mil por produtor. O prazo de reembolso para crédito de custeio (reposição de colheitas e de insumos perdidos) é de 5 anos. Já para empréstimos de investimento, o prazo é entre 5 e 10 anos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) também autorizou a renegociação especial de dívidas. Vale para dívidas de operações de crédito rural com recursos do FNE que estavam em dia até 30 de novembro do ano passado e que venceram (ou virão a vencer) entre 1º de dezembro de 2021 e 30 de dezembro de 2022. A renegociação envolve a prorrogação do prazo de vencimento das parcelas devidas em até 5 anos com 12 meses de carência.

O presidente do Banco do Nordeste anunciou que mutirões serão feitos para que quem tem dívidas de operações de recursos internos com o banco possa pagar com até 95% de desconto.

“Para quem tem dívidas de recursos de mercados em CDI (Certificado de Depósito Interbancário) em atraso há mais de dois anos, a diretoria do banco resolveu tornar permanente a possibilidade de liquidar essas dívidas com 95% de desconto. Vamos fazer mutirões para ir em busca desses devedores que também são agentes econômicos importantes”, disse José Gomes.

Empresas não rurais

Além da ajuda aos produtores rurais, o Conselho Monetário providenciou crédito para empresas não rurais localizadas na área da Sudene (os nove estados do Nordeste e mais norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), prejudicadas com as enchentes. A linha de crédito especial para este público é operada com recursos do FNE, com juros de 3,5% ao ano para micro e pequena empresa e 5% ao ano para médias e grandes empresas. Cada tomador poderá pegar emprestado R$ 100 mil para capital de giro e R$ 200 mil para investimentos.

Outra linha de crédito especial se destina aos microempreendedores urbanos beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Cada tomador poderá pegar até R$ 21 mil, com juros de 3,5% ao ano, com garantia (avalista, fiança, alienação fiduciária, isoladamente ou em conjunto).

Com informações da Agência Brasil