Pedro Henrique Leite fala sobre Plano Collor na CBN Recife
O advogado Pedro Henrique Leite, sócio do escritório Leite e Emerenciano e especialista em Direito Agrário, falou à CBN sobre o direito dos produtores rurais em relação ao Plano Collor.
Publicações
Compesa terá que restituir valores cobrados a mais para condomínio
Em Pernambuco, condomínios têm conseguido recuperar os valores pagos a mais para a Compesa durante anos. Em média, a restituição chega a 300 mil.
Pernambuco lança PERC, para renegociação de dívidas estaduais
O novo PERC permite o uso de créditos acumulados de ICMS, e abrange dívidas não tributárias, como taxa de bombeiros.
Prazo para aderir ao Desenrola Rural foi prorrogado para setembro
O Desenrola Rural facilita a regularização das dívidas de agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar.
Prorrogado o recadastramento de rebanhos e propriedade rural em PE
A Adagro prorrogou o prazo da atualização cadastral obrigatória. Agora, proprietários de imóveis rurais e de rebanhos em Pernambuco terão até 30 de junho para fazer o cadastro junto a uma agência da Adagro.
Decisão do STJ facilita recuperação de créditos de IPI
Indústrias que compram insumos tributados pelo IPI agora poderão exigir a restituição do crédito não compensado nos últimos cinco anos.
Produtores de PE precisam fazer recadastramento em maio
A atualização é obrigatória e inclui a declaração dos rebanhos e a geolocalização da propriedade. Pode ser feita até 31.de maio.
Cliente ganha ferramenta para evitar ser vítima de falso advogado
Quando um advogado entrar em contato, o cliente pode acessar a página Valide um Advogado, da OAB, e confirmar a identidade do profissional.
Autorizada a renegociação de dívidas com fundos constitucionais
A renegociação atende principalmente a produtores rurais, microempreendedores, micro e pequenas empresas de municípios que sofreram com a seca.
Aberta a renegociação de crédito de custeio agrícola
Vale para crédito agrícola contratado entre janeiro e julho de 2022, sem seguro, e com recursos do FNE.
Fiagro/NE abre crédito para agricultores da região
O foco é atender à demanda por investimentos em infraestrutura, expansão produtiva, logística, maquinário e novas tecnologias.
BNB impulsiona agricultores com R$ 10,2 bilhões até junho
Do valor total, R$ 1 bilhão está destinado aos agricultores de Pernambuco, sendo 60% para a agricultura familiar.