Pedro Henrique Leite fala sobre Plano Collor na CBN Recife
O advogado Pedro Henrique Leite, sócio do escritório Leite e Emerenciano e especialista em Direito Agrário, falou à CBN sobre o direito dos produtores rurais em relação ao Plano Collor.
Publicações
Compesa terá que restituir valores cobrados a mais para condomínio
Em Pernambuco, condomínios têm conseguido recuperar os valores pagos a mais para a Compesa durante anos. Em média, a restituição chega a 300 mil.
Produtores do Nordeste contam com mais crédito do FNE Inovação
O FNE Inovação oferece ao empresário e ao produtor rural crédito com juros reduzidos, carência de até 5 anos e parcelamento em até 15 anos.
Projetos podem gerar aumento de custo na transmissão de bens
Atualmente dois projetos estão sob análise do Senado, a respeito do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Pode vir reajuste por aí.
Apicultura ganha política nacional e incentivo financeiro
Além do crédito rural ao produtor, a lei oferece pesquisa e desenvolvimento tecnológico como apoio à produção de mel, cera, própolis, pólen, geleia real e apitoxina.
CMN lança novas regras para crédito rural
Na prática, a mudança na Resolução nº 5.081 implica em maior restrição de acesso ao financiamento agrícola.
Declaração do ITR 2023 começa em 14 de agosto
A declaração do ITR 2023 deve ser feita virtualmente, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, no site da Receita Federal.
Pronamp 2023 atende produtor rural com renda anual de até R$ 3 milhões
O Pronamp 2023 vai destinar até R$ 600 mil para cada produtor rural que tenha rendimento bruto anual de R$ 3 milhões.
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2023 já está disponível
O proprietário rural precisa ter o CCIR para transferir, arrendar, hipotecar, partilhar o imóvel, e conseguir financiamentos bancários.
Agricultores do RS terão desconto em parcelas de crédito rural
O benefício atende a operações de crédito de custeio contratadas no âmbito do Pronaf, vencidas e vincendas no ano de 2023.
Mais prazo para renegociar dívidas com FNE, FNO e FCO
A renegociação agora poderá ser feita até abril de 2024. A adesão não é automática; deve ser requerida ao banco.
BNDES lança crédito rural para aquisição de equipamentos
A nova linha de crédito rural para aquisição de equipamentos tem custo final competitivo: cerca de 7,59% a.a., acrescido da variação cambial.