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O escritório Leite & Emerenciano Advogados, sediado em Recife-PE, é especializado nas áreas do Direito Cível e Fiscal, com ênfase no trato das demandas relacionadas ao Direito Bancário e aos Fundos de Investimentos Regionais, Finor e Finam.

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Área de Atuação

Fundos de Investimentos Regionais - Finor e Finam

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Fundos de Investimentos Regionais - Finor e Finam

  1. • Acompanhamento dos processos administrativos relativos às empresas investidas;
  2. • Acompanhamento da implantação de projetos aprovados;
  3. • Acompanhamento de Pedidos de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais (PERC);
  4. • Revisão e atualização monetária das opções de investimentos no FINOR e no FINAM;
  5. • Defesa no âmbito de Ações Civis Públicas;
  6. • Defesa no âmbito de Ações de Ressarcimento por Improbidade Administrativa;
  7. • Defesa das Execuções Fiscais referentes aos recursos dos Fundos;
  8. • Ações referentes às inscrições em CADIN decorrentes de projetos cancelados;
  9. • Leilões Especiais de Ações promovidos pelos bancos operadores (BNB e BASA);
  10. • Conversão das debêntures conversíveis em ações.
  11. • Defesa nas Execuções e Ações Monitórias relativas às debêntures;

Rural e Agronegócio

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Rural e Agronegócio

  • • Elaboração de contratos referentes a operações agropecuárias (parceria e arrendamento, fornecimento, compra e venda de produtos, armazenamento, etc);
  • • Aquisição e regularização de propriedades rurais;
  • • Assessoria para constituição de garantias reais (penhor e hipoteca);
  • • Ações possessórias, incluindo as de reintegração de posse;
  • • Ações demarcatórias e divisórias.

Tributário

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Tributário

  • • Defesa em processos administrativos fiscais;
  • • Defesa em execuções fiscais;
  • • Elaboração de pareceres jurídicos consultivos;
  • • Formulação de consultas tributárias;
  • • Análise para adequação de regime fiscal;
  • Due dilligence para avaliação de passivo tributário;
  • • Recuperação de créditos tributários.

Civil e Bancário

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Civil e Bancário

  • • Defesas em execuções de títulos extrajudiciais e ações monitórias (notadamente as decorrentes de contratos relativos ao FNE e ao FNO e de debêntures relativas ao FINOR e ao FINAM);
  • • Análise e revisão de contratos bancários, com foco na identificação de encargos abusivos;
  • • Elaboração de contratos mercantis;
  • • Estruturação empresarial, com ênfase no auxílio da definição do modelo de negócio mais adequado ao caso concreto;
  • • Elaboração de peças societárias, como acordos entre sócios, constituições e alterações societárias, inclusive Sociedades de Propósito Específico e Sociedades por Conta de Participação;
  • • Responsabilidade Civil (indenizações por danos materiais e morais);
  • • Contencioso imobiliário, especialmente ações possessórias e dominiais (discussões sobre a propriedade);
  • • Due dilligence para locação, compra e venda de imóveis;
  • • Estruturação de incorporações imobiliárias, condomínios e loteamentos;
  • • Regularização de imóveis junto aos órgãos competentes;
  • • Elaboração de pareceres e contratos envolvendo operações imobiliárias;
  • • Soluções jurídicas personalizadas para negócios imobiliários complexos;
  • • Restruturação de ativos imobiliários;
  • • Acompanhamento administrativo e judicial de relações locatícias;
  • • Planejamento sucessório, familiar e empresarial;
  • • Acompanhamento de inventários extrajudicial (em cartório) e judicial (consensual ou contencioso);
  • • Consultoria na elaboração de testamentos;
  • • Administração do espólio até a partilha.

Concessionárias de Serviços Públicos

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Concessionárias de Serviços Públicos

  • Questões relativas a cobranças feitas por  concessionárias de serviços públicos, tais como COMPESA, CELPE, etc.
  • Análises de faturas de cobrança;
  • Recuperação de valores pagos indevidamente;
  • Análises de demandas específicas.

Equipe

Luiz Otávio Emerenciano Ver mais
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Luiz Otávio Emerenciano

Advogado egresso da Faculdade de Direto do Recife/FDR-UFPE, sócio-fundador do Leite & Emerenciano Advogados, com atuação direta no ramo há mais de dez anos, é pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET e em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco.

 

OAB/PE 30.762

E-mail: luizotavio@leadvogados.adv.br

Pedro Henrique Leite Ver mais
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Pedro Henrique Leite

Advogado egresso da Faculdade de Direito do Recife/FDR-UFPE,
sócio-fundador do Leite & Emerenciano Advogados, é pós-graduado
em Direito dos Contratos pela Universidade Federal de Pernambuco e
em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas
-FGV.

 

OAB/PE 31.447

E-mail: pedrohenrique@leadvogados.adv.br

Eveline Andrade Ver mais
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Eveline Andrade

Advogada egressa da Faculdade de Direito do Recife/FDR-UFPE, é pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

 

OAB/PE 45.045

E-mail: evelineandrade@leadvogados.adv.br

Eduardo Saraiva Ver mais
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Eduardo Saraiva

Advogado egresso da Faculdade de Direito do Recife/FDR-UFPE, é pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET.

 

OAB/PE 52.250

E-mail: eduardosaraiva@leadvogados.adv.br

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