Leite & Emerenciano Advogados

Escritório

O escritório Leite & Emerenciano Advogados, sediado em Recife-PE, é especializado nas áreas do Direito Cível e Fiscal, com ênfase no trato das demandas relacionadas ao Direito Bancário e aos Fundos de Investimentos Regionais, Finor e Finam.

Saiba Mais

Área de Atuação

Fundos de Investimentos Regionais - Finor e Finam

Saber mais

• Acompanhamento dos processos administrativos relativos às empresas investidas;
• Acompanhamento da implantação de projetos aprovados;
• Acompanhamento de Pedidos de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais (PERC);
• Revisão e atualização monetária das opções de investimentos no FINOR e no FINAM;
• Defesa no âmbito de Ações Civis Públicas;
• Defesa no âmbito de Ações de Ressarcimento por Improbidade Administrativa;
• Defesa das Execuções Fiscais referentes aos recursos dos Fundos;
• Ações referentes às inscrições em CADIN decorrentes de projetos cancelados;
• Leilões Especiais de Ações promovidos pelos bancos operadores (BNB e BASA);
• Conversão das debêntures conversíveis em ações.
• Defesa nas Execuções e Ações Monitórias relativas às debêntures;

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Rural e Agronegócio

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• Elaboração de contratos referentes a operações agropecuárias (parceria e arrendamento, fornecimento, compra e venda de produtos, armazenamento, etc);
• Aquisição e regularização de propriedades rurais;
• Assessoria para constituição de garantias reais (penhor e hipoteca);
• Ações possessórias, incluindo as de reintegração de posse;
• Ações demarcatórias e divisórias.

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Tributário

Saber mais

• Defesa em processos administrativos fiscais;
• Defesa em execuções fiscais;
• Elaboração de pareceres jurídicos consultivos;
• Formulação de consultas tributárias;
• Análise para adequação de regime fiscal;
• Due dilligence para avaliação de passivo tributário;
• Recuperação de créditos tributários.

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Civil e Bancário

Saber mais

• Defesas em execuções de títulos extrajudiciais e ações monitórias (notadamente as decorrentes de contratos relativos ao FNE e ao FNO e de debêntures relativas ao FINOR e ao FINAM);
• Análise e revisão de contratos bancários, com foco na identificação de encargos abusivos;
• Elaboração de contratos mercantis;
• Estruturação empresarial, com ênfase no auxílio da definição do modelo de negócio mais adequado ao caso concreto;
• Elaboração de peças societárias, como acordos entre sócios, constituições e alterações societárias, inclusive Sociedades de Propósito Específico e Sociedades por Conta de Participação;
• Responsabilidade Civil (indenizações por danos materiais e morais);
• Contencioso imobiliário, especialmente ações possessórias e dominiais (discussões sobre a propriedade);
• Due dilligence para locação, compra e venda de imóveis;
• Estruturação de incorporações imobiliárias, condomínios e loteamentos;
• Regularização de imóveis junto aos órgãos competentes;
• Elaboração de pareceres e contratos envolvendo operações imobiliárias;
• Soluções jurídicas personalizadas para negócios imobiliários complexos;
• Restruturação de ativos imobiliários;
• Acompanhamento administrativo e judicial de relações locatícias;
• Planejamento sucessório, familiar e empresarial;
• Acompanhamento de inventários extrajudicial (em cartório) e judicial (consensual ou contencioso);
• Consultoria na elaboração de testamentos;
• Administração do espólio até a partilha.

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Concessionárias de Serviços Públicos

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Questões relativas a cobranças feitas por concessionárias de serviços públicos, tais como COMPESA, CELPE, etc.
Análises de faturas de cobrança;
Recuperação de valores pagos indevidamente;
Análises de demandas específicas.

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Equipe

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Luiz Otávio Emerenciano

Advogado egresso da Faculdade de Direto do Recife/FDR-UFPE, sócio-fundador do Leite & Emerenciano Advogados, com atuação direta no ramo há mais de dez anos, é pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET e em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco.

OAB/PE 30.762

E-mail: luizotavio@leadvogados.adv.br

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Pedro Henrique Leite

Advogado egresso da Faculdade de Direito do Recife/FDR-UFPE,
sócio-fundador do Leite & Emerenciano Advogados, é pós-graduado
em Direito dos Contratos pela Universidade Federal de Pernambuco e
em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas
-FGV.

OAB/PE 31.447

E-mail: pedrohenrique@leadvogados.adv.br

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Eveline Andrade

Advogada egressa da Faculdade de Direito do Recife/FDR-UFPE, pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Mestranda em Direito, na linha de Jurisdição e Processos Constitucionais, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

OAB/PE 45.045

E-mail: evelineandrade@leadvogados.adv.br

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Eduardo Saraiva

Advogado egresso da Faculdade de Direito do Recife/FDR-UFPE, é pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

OAB/PE 52.250

E-mail: eduardosaraiva@leadvogados.adv.br