Instituições financeiras irão receber o pagamento da equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022/2023. Com isso, após 20 dias, serão abertas as linhas de financiamento subsidiadas desta temporada.
Os recursos começaram a ser liberados nesta quarta (20), segundo o anúncio publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia.
A equalização paga pelo Tesouro Nacional aos bancos corresponde à diferencia de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural. É o mecanismo de subvenção utilizado para garantir juros mais baratos aos produtores em relação ao praticado no mercado. Esse tipo de financiamento é mais utilizado por agricultores familiares.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o montante de recursos equalizados deve chegar a R$ 115,8 bilhões nesta temporada. As 11 instituições financeiras que poderão oferecer crédito rural com juros subsidiados são: Banco do Brasil, Banrisul, BDMG, BNDES, BRDE, Caixa Econômica, Credialiança, Credicoamo, Cresol Confederação, Sicoob e Sicredi.
O Banco do Brasil ficou com a maior fatia dos recursos (R$ 41,5 bilhões); o Sicoob ficará com R$ 24 bilhões; e o BNDES, banco que ficou com a terceira maior fatia, terá um valor em torno de R$ 19,8 bilhões. A Caixa Econômica Federal ficou com R$ 11,8 bilhões.
O plano para a nova safra do Brasil, que projeta aumento de 36% nos financiamentos, com oferta de 340,88 bilhões de reais, tem programas com juros livres, controlados e equalizados (ou subsidiados pelo Tesouro).
De acordo com o jornal Valor Econômico, os spreads bancários tiveram, em média, redução de um ponto percentual. “Nesta safra, os Custos Administrativos e Tributários (CAT) vão variar entre 1,85% a 5,91% a depender da linha e da instituição. Apenas a linha de Microcrédito – Grupo B, do BNDES, é que tem alíquota destoante, de 10,9%”, informa reportagem do jornal.