A Justiça brasileira vai passar a contar com uma nova ferramenta para identificar, com mais precisão e agilidade, o patrimônio de pessoas em processos de execução. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) centraliza as bases de dados de ativos e patrimônios. Assim, o trâmite que chegava a durar meses passa a ser resolvido em 5 ou 6 segundos.
A nova ferramenta, lançada nesta terça (16) pelo Conselho Nacional de Justiça, aglutina informações de diferentes bases de dados abertas e fechadas. Vem sendo apresentada como a “ferramenta de tecnologia no combate à corrupção”, pois facilita a pesquisa e recuperação de ativos em processos envolvendo crimes complexos contra sistemas financeiros.
Para que a justiça tenha as informações relativas a ativos e patrimônio de uma pessoa física ou jurídica, bastará fazer uma simples consulta ao CPF, ao CNPJ, à razão social ou ao nome da pessoa.
De acordo com o CNJ, a qualquer momento os dados disponíveis podem ser atualizados e ampliados. Inicialmente, a ferramenta conta com algumas bases de dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria Geral da União, Agência Nacional de Aviação Civil, Tribunal Marítimo, e da própria Justiça.
O Sniper é capaz de oferecer, rapidamente e de forma gráfica, informações patrimoniais, societárias, relação de bens, e relações entre pessoas de um mesmo grupo econômico. Essa facilidade toda terá como consequência a redução do congestionamento processual na fase de execução.