O produtor rural precisa ter alguns cuidados antes de fechar um contrato de financiamento rural. Às vezes – principalmente quando o financiamento ocorre numa circunstância de urgência -, a leitura do documento pode não ser tão detalhada. Assim, para evitar equívocos, arrependimentos e prejuízos, vale ter prudência e buscar ajuda profissional.
Normalmente os valores envolvidos no financiamento são relevantes, e geram obrigações de curto, médio e longo prazos. Por isso, um erro de avaliação, motivado por desatenção, desconhecimento ou por desespero, pode ser muito comprometedor para as finanças do produtor.
Cláusulas abusivas em contrato de financiamento rural são um tema relevante e merecem atenção. Podem conter, por exemplo, juros muito acima do mercado, cobranças excessivas, obrigações desnecessárias.
COBRANDO A MAIS
É importante verificar se os juros aplicados estão dentro dos limites legais e se não estão prejudicando o mutuário. No entanto, o problema é que essa informação pode ser escondida num contrato, de forma a passar despercebida por um leitor desatento. Juros excessivos podem dificultar o pagamento das parcelas e gerar uma onerosidade a mais para o produtor.
Além dos juros, o contrato de financiamento rural pode incluir outras tarifas, como taxas de administração, seguros e avaliações. Nesses casos, o analista do contrato deve ficar atento para avaliar se as tarifas são razoáveis ou não.
Outra “pegadinha” é a chamada “capitalização de juros”, capaz de aumentar consideravelmente o valor da dívida. Ela ocorre quando se incorpora os juros ao valor principal e, em seguida, se calcula novos juros sobre esse montante. Por isso, antes de fechar um contrato é bom verificar se o texto prevê essa ferramenta, e se está descrita de forma transparente.
O QUE ESTÁ ESCRITO
Em um contrato, vale o que está escrito. Se houver irregularidade posteriormente percebida, é possível entrar com um processo judicial para reequilibrar as condições.
Aliás, a falta de clareza nos termos de um contrato gera o que se chama de Cláusulas Contratuais Obscuras. São previsões contratuais redigidas de forma a nublar a perfeita compreensão do leitor. Muitas vezes, a intenção é esconder termos desfavoráveis ao cliente. A experiência e o conhecimento de um bom analista de contratos são capazes de detectar esse tipo de truque, e exigir nova redação com os devidos esclarecimentos.
O produtor deve exigir todas as informações relevantes sobre o contrato de financiamento rural, com clareza, antes de assiná-lo. Isso inclui detalhes sobre juros, prazos, garantias, penalidades e demais condições. A falta dessas informações; dúvidas não devidamente esclarecidas a termo; e textos mal escritos podem trazer surpresas desagradáveis.
É, portanto, fundamental que o contrato de financiamento rural seja justo e respeite os direitos dos mutuários, garantindo uma relação equilibrada entre as partes.
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