Pedro Henrique Leite fala sobre Plano Collor na CBN Recife
O advogado Pedro Henrique Leite, sócio do escritório Leite e Emerenciano e especialista em Direito Agrário, falou à CBN sobre o direito dos produtores rurais em relação ao Plano Collor.
Publicações
Compesa terá que restituir valores cobrados a mais para condomínio
Em Pernambuco, condomínios têm conseguido recuperar os valores pagos a mais para a Compesa durante anos. Em média, a restituição chega a 300 mil.
Atrasos na Ligação de Usinas Solares à Luz da Resolução Normativa nº 1000/2021 da ANEEL
Resumo A ligação de usinas solares de geração distribuída às redes de distribuição das concessionárias públicas está sujeita a prazos definidos pela Resolução Normativa nº 1000/2021 da ANEEL, que variam conforme o nível de tensão e a dimensão das obras necessárias, podendo alcançar o prazo máximo de 365 dias. O descumprimento injustificado desses prazos, salvo […]
Equipamentos do produtor rural não podem ser penhorados
Equipamentos imprescindíveis de trabalho são impenhoráveis, desde que comprovadamente utilizados na produção e no sustento familiar.
Governo de Pernambuco inicia renegociação de débitos estaduais
É possivel negociar dívidas relativas a ICMS, IPVA, ICD, Taxa de Bombeiros, taxas e multas administrativas de órgãos do estado de Pernambuco.
Prefeitura do Recife abre renegociação de débitos municipais
Até 25 de julho, os contribuintes podem renegociar debitos junto à Prefeitura do Recife com redução de até 90% em juros e multas.
Pernambuco lança PERC, para renegociação de dívidas estaduais
O novo PERC permite o uso de créditos acumulados de ICMS, e abrange dívidas não tributárias, como taxa de bombeiros.
Prazo para aderir ao Desenrola Rural foi prorrogado para setembro
O Desenrola Rural facilita a regularização das dívidas de agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar.
Prorrogado o recadastramento de rebanhos e propriedade rural em PE
A Adagro prorrogou o prazo da atualização cadastral obrigatória. Agora, proprietários de imóveis rurais e de rebanhos em Pernambuco terão até 30 de junho para fazer o cadastro junto a uma agência da Adagro.
Decisão do STJ facilita recuperação de créditos de IPI
Indústrias que compram insumos tributados pelo IPI agora poderão exigir a restituição do crédito não compensado nos últimos cinco anos.
Produtores de PE precisam fazer recadastramento em maio
A atualização é obrigatória e inclui a declaração dos rebanhos e a geolocalização da propriedade. Pode ser feita até 31.de maio.
Cliente ganha ferramenta para evitar ser vítima de falso advogado
Quando um advogado entrar em contato, o cliente pode acessar a página Valide um Advogado, da OAB, e confirmar a identidade do profissional.