Leite & Emerenciano Advogados

Abrir menu
  • Home
  • Escritório
  • Atuação
  • Equipe
  • Publicações
  • Contato
Fechar Menu
  • Home
  • Escritório
  • Atuação
  • Equipe
  • Publicações
  • Contato
  • Linkedin
  • Instagram

Arquivos da tag:ressarcimento

Banco é responsável por descontar cheque fraudado, segundo STJ

O banco é responsável pela conferência de dados sobre um cheque, antes de compensar. Caso compense um cheque fraudado, o banco deve ressarcir o cliente prejudicado.

Publicado porLeite & Emerenciano16/10/202016/10/2020Publicado emBancosTags: bancos, fraudes, ressarcimentoDeixe um comentário em Banco é responsável por descontar cheque fraudado, segundo STJ

Decisão do STJ prejudica quem tem crédito escritural

São 360 dias para analisar pedido de ressarcimento de crédito escritural excedente de tributo sujeito ao regime não cumulativo. Sem correção.

Publicado porLeite & Emerenciano08/07/202028/07/2020Publicado emSem categoriaTags: atualização monetária, crédito escritural, ressarcimentoDeixe um comentário em Decisão do STJ prejudica quem tem crédito escritural

Leite & Emerenciano Advogados

Abrir menu Menu
Rua do Paissandu, nº. 176, Térreo, Paissandu, Recife, Pernambuco, CEP: 50.070-200.

Leite & Emerenciano Advogados. 2019