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Arquivos da categoria:Sem categoria

Sniper facilita a busca, na Justiça, por patrimônio em casos de execução

O programa agrega diversas bases de dados. O processo de busca por bens, que hoje pode levar meses, agora será realizado em segundos.

Publicado porLeite & Emerenciano16/08/202216/08/2022Publicado emSem categoriaDeixe um comentário em Sniper facilita a busca, na Justiça, por patrimônio em casos de execução

É inconstitucional o limite de 2 anos para resgatar precatórios e RPVs

O STF declarou ser inconstitucional a lei que determinava o prazo de dois anos para resgatar valores de precatórios ou de RPVs.

Publicado porLeite & Emerenciano04/07/202204/07/2022Publicado emSem categoriaDeixe um comentário em É inconstitucional o limite de 2 anos para resgatar precatórios e RPVs

Produtores rurais aguardam julgamento do “Plano Collor” no STF

A estimativa é de que pelo menos 260 mil produtores possam ser beneficiados com a restituição do crédito que totaliza R$ 240 bilhões.

Publicado porLeite & Emerenciano22/02/202222/02/2022Publicado emFinanciamento Rural, Recuperação de créditos, Sem categoriaDeixe um comentário em Produtores rurais aguardam julgamento do “Plano Collor” no STF

Tribunais têm aplicado retroatividade à nova Lei de Improbidade

A nova LIA é mais branda, razão pela qual a retroatividade vem sendo requerida em muitos processos desde que a nova lei entrou em vigor.

Publicado porLeite & Emerenciano11/02/202211/02/2022Publicado emSem categoriaDeixe um comentário em Tribunais têm aplicado retroatividade à nova Lei de Improbidade

Governo facilita pagamento de débitos de tributos de herança ou doação

O Governo de Pernambuco oferece desconto de até 100% dos juros e das multas, redução na alíquota do ICD, e parcelamento em até 36 meses.

Publicado porLeite & Emerenciano01/02/202201/02/2022Publicado emSem categoriaDeixe um comentário em Governo facilita pagamento de débitos de tributos de herança ou doação

Câmara analisa a criação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola

O fundo será destinado ao financiamento da produção agrícola e de ações de inovação tecnológica no campo, por meio de recursos reembolsáveis ou não.

Publicado porLeite & Emerenciano12/08/202112/08/2021Publicado emSem categoriaDeixe um comentário em Câmara analisa a criação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola

Novas regras para renegociação de dívida de financiamento do FNE

Além de descontos sobre juros e multas, a lei admite o parcelamento da dívida em até 120 meses. Outra novidade é a possibilidade de substituição de encargos.

Publicado porLeite & Emerenciano15/06/202115/06/2021Publicado emSem categoriaDeixe um comentário em Novas regras para renegociação de dívida de financiamento do FNE

Ampliado o prazo de carência para pagamento do Pronampe

De acordo com o Ministério da Economia, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.

Publicado porLeite & Emerenciano10/03/202123/03/2021Publicado emSem categoriaTags: PronampeDeixe um comentário em Ampliado o prazo de carência para pagamento do Pronampe

CNJ autoriza a adoção permanente de audiências e sessões remotas

O sistema de trabalho remoto da Justiça, adotado por conta da pandemia, pode passar a ser definitivo, caso os tribunais desejem. O CNJ autorizou, em ato normativo editado na última terça (06/10).

Publicado porLeite & Emerenciano07/10/202007/10/2020Publicado emSem categoriaTags: CNJ, trabalho remotoDeixe um comentário em CNJ autoriza a adoção permanente de audiências e sessões remotas

PGFN abre negociação de dívida do setor rural

O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional chegou a produtores rurais e agricultores familiares com débitos inscritos em Dívida Ativa.

Publicado porLeite & Emerenciano06/10/202011/10/2020Publicado emSem categoriaTags: dividas, financiamento, produtor ruralDeixe um comentário em PGFN abre negociação de dívida do setor rural

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