Leite & Emerenciano Advogados

Abrir menu
  • Home
  • Escritório
  • Atuação
  • Equipe
  • Publicações
  • Contato
Fechar Menu
  • Home
  • Escritório
  • Atuação
  • Equipe
  • Publicações
  • Contato
  • Linkedin
  • Instagram

Arquivos da tag:direito tributário

Da natureza privada dos créditos dos Fundos Finor e Finam (final)

Parte IV (final): Da Incompetência do Ministério da Integração Nacional Para Cancelamento de Projeto FINOR/FINAM.

Publicado porLeite & Emerenciano22/11/202422/11/2024Publicado emFinanciamento Rural, Financiamentos, Setor Agro, TributárioTags: agronegócio, direito tributário, financiamento, tributosDeixe um comentário em Da natureza privada dos créditos dos Fundos Finor e Finam (final)

IRPF não incide na aquisição das ações em stock options

Em contratos de stock options, o Imposto de Renda só incide no caso de venda das ações com ganho de capital. A decisão é do STJ.

Publicado porLeite & Emerenciano17/09/202417/09/2024Publicado emSeus Direitos, TributárioTags: direito tributárioDeixe um comentário em IRPF não incide na aquisição das ações em stock options

Justiça impede cobrança de tributos sobre crédito presumido  

Já são vários os casos em que os contribuintes conseguem reverter a cobrança de tributos sobre crédito presumido.

Publicado porLeite & Emerenciano04/07/202404/07/2024Publicado emTributárioTags: direito tributário, ICMS, tributosDeixe um comentário em Justiça impede cobrança de tributos sobre crédito presumido  

Contribuintes querem descontos também em multas isoladas 

A Receita Federal e a PGFN tratam a multa isolada de forma diferenciada, como sendo ela própria um débito principal, inegociável.

Publicado porLeite & Emerenciano14/06/202414/06/2024Publicado emSem categoriaTags: direito tributário, tributosDeixe um comentário em Contribuintes querem descontos também em multas isoladas 

Vantagens de uma boa renegociação de débitos com a PGFN

“Quando bem utilizado, o recurso de renegociação de dívidas tributárias pode ser muito vantajoso”, explica o advogado Luiz Otávio Emerenciano.

Publicado porLeite & Emerenciano11/06/202411/06/2024Publicado emSem categoriaTags: direito tributário, tributosDeixe um comentário em Vantagens de uma boa renegociação de débitos com a PGFN

União negocia débitos referentes a exclusão de incentivos fiscais

Segundo o edital, até 28/06/24 é possível negociar débitos relativos a exclusões de incentivos fiscais da base de cálculo do IRPJ e do CSLL.

Publicado porLeite & Emerenciano22/05/202422/05/2024Publicado emSem categoriaTags: direito tributário, tributosDeixe um comentário em União negocia débitos referentes a exclusão de incentivos fiscais

Erro gera multa a quem informa condenações trabalhistas no eSocial

Entidades do setor de carnes alegaram que a inclusão da informação de condenações trabalhistas no sistema DCTFWeb gera guias já com multa de 20%. A justiça acatou e concedeu liminar.

Publicado porLeite & Emerenciano21/11/202321/11/2023Publicado emTributárioTags: direito tributário, tributosDeixe um comentário em Erro gera multa a quem informa condenações trabalhistas no eSocial

Fisco não pode cobrar multa isolada por compensação não homologada

A multa vinha sendo aplicada pela Receita Federal quando esta não homologa os créditos utilizados em compensação.

Publicado porLeite & Emerenciano20/03/202318/04/2023Publicado emRecuperação de créditosTags: direito tributárioDeixe um comentário em Fisco não pode cobrar multa isolada por compensação não homologada

TJ-DF: ITBI deve ser calculado pelo valor declarado de transação

Venceu a tese de que declaração do contribuinte goza da presunção de veracidade; assim, o cálculo do ITBI deve se basear na declaração.

Publicado porLeite & Emerenciano27/02/202318/04/2023Publicado emTributárioTags: direito tributário, ITBI, tributosDeixe um comentário em TJ-DF: ITBI deve ser calculado pelo valor declarado de transação

Governo de Pernambuco facilita pagamento de débitos de ICMS

O programa estadual de renegociação oferece redução de até 90% dos juros e multas de débitos acumulados de ICMS, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31/08/2020.

Publicado porLeite & Emerenciano29/03/202105/04/2021Publicado emTributárioTags: direito tributário, ICMS, PernambucoDeixe um comentário em Governo de Pernambuco facilita pagamento de débitos de ICMS

Navegação por posts

1 2 Posts mais antigos

Leite & Emerenciano Advogados

Abrir menu Menu
Rua do Paissandu, nº. 176, Térreo, Paissandu, Recife, Pernambuco, CEP: 50.070-200.

Leite & Emerenciano Advogados. 2019