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Arquivos da categoria:Tributário

Conheça as novas regras para o Imposto de Renda 2023

A declaração do Imposto de Renda em 2023 será mais simplificada. Tem novidade importante para quem investe em bolsa de valores.

Publicado porLeite & Emerenciano28/02/2023Publicado emTributárioTags: IRPF, tributosDeixe um comentário em Conheça as novas regras para o Imposto de Renda 2023

TJ-DF: ITBI deve ser calculado pelo valor declarado de transação

Venceu a tese de que declaração do contribuinte goza da presunção de veracidade; assim, o cálculo do ITBI deve se basear na declaração.

Publicado porLeite & Emerenciano27/02/202327/02/2023Publicado emTributárioTags: direito tributário, ITBI, tributosDeixe um comentário em TJ-DF: ITBI deve ser calculado pelo valor declarado de transação

Prefeitura do Recife reduz alíquota do ITBI para 2% até 27/12/2022

A iniciativa da Prefeitura do Recife visa estimular a regularização dos chamados “contratos de gaveta”

Publicado porLeite & Emerenciano08/12/202208/12/2022Publicado emTributárioTags: ITBI, Recife, tributoDeixe um comentário em Prefeitura do Recife reduz alíquota do ITBI para 2% até 27/12/2022

Estados querem onerar produtores para compensar perda tributária

Estados tiveram prejuízos com a redução do ICMS

A ideia consiste em criar uma contribuição pecuniária destinada a fundos voltados à infraestrutura do estado.

Publicado porLeite & Emerenciano05/12/202205/12/2022Publicado emSetor Agro, TributárioTags: agronegócio, ICMS, tributosDeixe um comentário em Estados querem onerar produtores para compensar perda tributária

Contribuintes de Recife podem requerer desconto do IPTU ATÉ 31/11

O contribuinte pode beneficiar qualquer imóvel localizado em Recife, mesmo que não seja proprietário ou que resida no local.

Publicado porLeite & Emerenciano10/11/202210/11/2022Publicado emSeus Direitos, TributárioTags: IPTU, Nota Fiscal, RecifeDeixe um comentário em Contribuintes de Recife podem requerer desconto do IPTU ATÉ 31/11

ITCMD pode ser pago após processo, em acordo de partilha

O ITCMD pode ser pago após o processo judicial. A decisão é da 1ª Seção do STJ, em sede de recurso repetitivo.

Publicado porLeite & Emerenciano08/11/202210/11/2022Publicado emTributárioTags: herança, itcmd, tributosDeixe um comentário em ITCMD pode ser pago após processo, em acordo de partilha

Pagamento a administrador e conselheiro não entra no cálculo do IRPJ

A decisão do STJ sobre a dedução dos valores incide inclusive sobre pagamentos que não sejam fixos, a exemplo de prêmios e bonificações.

Publicado porLeite & Emerenciano23/08/202223/08/2022Publicado emTributárioDeixe um comentário em Pagamento a administrador e conselheiro não entra no cálculo do IRPJ

Dívida parcelada antes do bloqueio do BACENJUD suspende a constrição patrimonial

Deferido o parcelamento após a constrição patrimonial, não pode haver novos bloqueios ou levantamento dos bloqueios já existentes.

Publicado porLeite & Emerenciano23/06/202223/06/2022Publicado emTributárioDeixe um comentário em Dívida parcelada antes do bloqueio do BACENJUD suspende a constrição patrimonial

PGFN negocia débitos inscritos em dívida ativa relativos a crédito rural

A PGFN iniciou um novo programa de estímulo à quitação de débitos relativos a crédito rural. O Programa beneficia agricultores familiares.

Publicado porLeite & Emerenciano01/06/202201/06/2022Publicado emFinanciamento Rural, TributárioDeixe um comentário em PGFN negocia débitos inscritos em dívida ativa relativos a crédito rural

TRF entende cobrança de Cofins e contribuição de Funrural como bitributação

A empresa rural que recolhe Cofins não precisa pagar a contribuição rural, porque os dois decorrem do mesmo fato gerador (bitributação).

Publicado porLeite & Emerenciano04/05/202204/05/2022Publicado emSetor Agro, TributárioDeixe um comentário em TRF entende cobrança de Cofins e contribuição de Funrural como bitributação

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