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Arquivos da categoria:Financiamento Rural

Autorizada a renegociação de dívidas com fundos constitucionais

A renegociação atende principalmente a produtores rurais, microempreendedores, micro e pequenas empresas de municípios que sofreram com a seca.

Publicado porLeite & Emerenciano01/05/202501/05/2025Publicado emFinanciamento Rural, Setor AgroTags: agronegócio, bancos, financiamento, produtor ruralDeixe um comentário em Autorizada a renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Aberta a renegociação de crédito de custeio agrícola

Vale para crédito agrícola contratado entre janeiro e julho de 2022, sem seguro, e com recursos do FNE.

Publicado porLeite & Emerenciano11/04/202511/04/2025Publicado emFinanciamento Rural, Setor AgroTags: agronegócio, financiamento, produtor ruralDeixe um comentário em Aberta a renegociação de crédito de custeio agrícola

Fiagro/NE abre crédito para agricultores da região

O foco é atender à demanda por investimentos em infraestrutura, expansão produtiva, logística, maquinário e novas tecnologias.

Publicado porLeite & Emerenciano25/03/202525/03/2025Publicado emFinanciamento Rural, Setor AgroTags: agronegócio, financiamento, produtor ruralDeixe um comentário em Fiagro/NE abre crédito para agricultores da região

Desenrola Rural começa em 24/02 com negociação de Dívida Ativa

O Desenrola Rural começa com o oferecimento de condições vantajosas para produtores rurais quitarem débitos inscritos na Dívida Ativa.

Publicado porLeite & Emerenciano19/02/202519/02/2025Publicado emFinanciamento Rural, Recuperação de créditos, Setor AgroTags: agronegócio, financiamento, produtor ruralDeixe um comentário em Desenrola Rural começa em 24/02 com negociação de Dívida Ativa

Banco Central restringe crédito rural para áreas desmatadas

A norma condiciona a concessão de crédito rural a exigências sociais e ambientais. A intenção é desestimular o desmatamento.

Publicado porLeite & Emerenciano06/02/202501/09/2025Publicado emBancos, Financiamento Rural, Financiamentos, Setor AgroTags: agronegócio, financiamento, produtor ruralDeixe um comentário em Banco Central restringe crédito rural para áreas desmatadas

Nova lei facilita acesso de pequenos produtores a financiamento

Se um agricultor não conseguir honrar o pagamento do empréstimo, o fundo cobre o valor devido, facilitando a aprovação de financiamento.

Publicado porLeite & Emerenciano02/12/202402/12/2024Publicado emFinanciamento Rural, Financiamentos, Setor AgroTags: financiamento, produtor ruralDeixe um comentário em Nova lei facilita acesso de pequenos produtores a financiamento

Da natureza privada dos créditos dos Fundos Finor e Finam (final)

Parte IV (final): Da Incompetência do Ministério da Integração Nacional Para Cancelamento de Projeto FINOR/FINAM.

Publicado porLeite & Emerenciano22/11/202422/11/2024Publicado emFinanciamento Rural, Financiamentos, Setor Agro, TributárioTags: agronegócio, direito tributário, financiamento, tributosDeixe um comentário em Da natureza privada dos créditos dos Fundos Finor e Finam (final)

Da natureza privada dos créditos dos Fundos FINOR e FINAM (III)

Parte III – Ilegitimidade Ativa da União para cobrança dos créditos oriundos do cancelamento de projeto por desvio de aplicação dos recursos.

Publicado porLeite & Emerenciano19/11/202419/11/2024Publicado emFinanciamento Rural, Financiamentos, Setor Agro, TributárioTags: agronegócio, financiamento, tributosDeixe um comentário em Da natureza privada dos créditos dos Fundos FINOR e FINAM (III)

Da natureza privada dos créditos dos Fundos FINOR e FINAM (II)

Há a necessidade de lei expressa para se inscrever débitos em dívida ativa. Não é possível ampliar o conceito de dívida ativa não tributária.

Publicado porLeite & Emerenciano14/11/202414/11/2024Publicado emFinanciamento Rural, Setor Agro, TributárioTags: agronegócio, financiamento, produtor ruralDeixe um comentário em Da natureza privada dos créditos dos Fundos FINOR e FINAM (II)

Da natureza privada dos créditos dos Fundos FINOR e FINAM (I)

O MPF não tem legitimidade para ajuizar ações civis públicas referentes aos créditos do FINOR e FINAM; tampouco poderia cobrá-los na íntegra.

Publicado porLeite & Emerenciano12/11/202412/11/2024Publicado emFinanciamento Rural, Financiamentos, Setor AgroTags: finam, finorDeixe um comentário em Da natureza privada dos créditos dos Fundos FINOR e FINAM (I)

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