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Arquivos da categoria:Setor Agro

Produtores do Nordeste contam com mais crédito do FNE Inovação

O FNE Inovação oferece ao empresário e ao produtor rural crédito com juros reduzidos, carência de até 5 anos e parcelamento em até 15 anos.

Publicado porLeite & Emerenciano14/09/2023Publicado emFinanciamento Rural, Setor AgroTags: FNEDeixe um comentário em Produtores do Nordeste contam com mais crédito do FNE Inovação

Apicultura ganha política nacional e incentivo financeiro

Além do crédito rural ao produtor, a lei oferece pesquisa e desenvolvimento tecnológico como apoio à produção de mel, cera, própolis, pólen, geleia real e apitoxina.

Publicado porLeite & Emerenciano02/08/202302/08/2023Publicado emSetor AgroTags: APICULTURADeixe um comentário em Apicultura ganha política nacional e incentivo financeiro

CMN lança novas regras para crédito rural

Na prática, a mudança na Resolução nº 5.081 implica em maior restrição de acesso ao financiamento agrícola.

Publicado porLeite & Emerenciano20/07/202320/07/2023Publicado emFinanciamento Rural, Setor AgroTags: agronegócio, financiamento, produtor ruralDeixe um comentário em CMN lança novas regras para crédito rural

Pronamp 2023 atende produtor rural com renda anual de até R$ 3 milhões

O Pronamp 2023 vai destinar até R$ 600 mil para cada produtor rural que tenha rendimento bruto anual de R$ 3 milhões.

Publicado porLeite & Emerenciano07/07/202307/07/2023Publicado emFinanciamento Rural, Setor AgroTags: financiamento rural, pronampDeixe um comentário em Pronamp 2023 atende produtor rural com renda anual de até R$ 3 milhões

Pedro Henrique Leite fala sobre Plano Collor na CBN Recife

O advogado Pedro Henrique Leite, sócio do escritório Leite e Emerenciano e especialista em Direito Agrário, falou à CBN sobre o direito dos produtores rurais em relação ao Plano Collor.

Publicado porLeite & Emerenciano07/02/202318/04/2023Publicado emSetor AgroTags: mídiaDeixe um comentário em Pedro Henrique Leite fala sobre Plano Collor na CBN Recife

Encargos em cédulas de crédito rural são limitados a 12% ao ano

Enquanto o CMN não define limites, vale o Decreto 22.626/1933, que estabelece que as taxas acordadas entre as partes não podem ultrapassar 12% ao ano.

Publicado porLeite & Emerenciano09/01/202309/01/2023Publicado emSetor AgroTags: CDI, Crédito RuralDeixe um comentário em Encargos em cédulas de crédito rural são limitados a 12% ao ano

Estados querem onerar produtores para compensar perda tributária

Estados tiveram prejuízos com a redução do ICMS

A ideia consiste em criar uma contribuição pecuniária destinada a fundos voltados à infraestrutura do estado.

Publicado porLeite & Emerenciano05/12/202205/12/2022Publicado emSetor Agro, TributárioTags: agronegócio, ICMS, tributosDeixe um comentário em Estados querem onerar produtores para compensar perda tributária

Conheça as penalidades possíveis para quem deixou de declarar o ITR 2022

Deixar de declarar o ITR 2022 traz consequências financeiras, como cobrança de multa, juros, e possível impedimento para obter financiamento.

Publicado porLeite & Emerenciano21/10/202221/10/2022Publicado emSetor AgroTags: ITR, ITR2022Deixe um comentário em Conheça as penalidades possíveis para quem deixou de declarar o ITR 2022

Prazo para resposta de pedidos ao Proagro passa a ser de 90 dias corridos

O novo prazo entra em vigor em janeiro de 2023, para que as instituições financeiras possam atender às demandas em situações críticas.

Publicado porLeite & Emerenciano05/10/202205/10/2022Publicado emSetor AgroDeixe um comentário em Prazo para resposta de pedidos ao Proagro passa a ser de 90 dias corridos

Taxa de juros em cédula de crédito rural não pode ultrapassar 12% ao ano

O STJ confirmou a jurisprudência do limite máximo de 12% ao ano de taxa de juros remuneratórios das cédulas de crédito rural.

Publicado porLeite & Emerenciano11/08/202211/08/2022Publicado emBancos, Financiamento Rural, Setor AgroDeixe um comentário em Taxa de juros em cédula de crédito rural não pode ultrapassar 12% ao ano

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