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Arquivos da categoria:Setor Agro

Conheça as penalidades possíveis para quem deixou de declarar o ITR 2022

Deixar de declarar o ITR 2022 traz consequências financeiras, como cobrança de multa, juros, e possível impedimento para obter financiamento.

Publicado porLeite & Emerenciano21/10/202221/10/2022Publicado emSetor AgroTags: ITR, ITR2022Deixe um comentário em Conheça as penalidades possíveis para quem deixou de declarar o ITR 2022

Prazo para resposta de pedidos ao Proagro passa a ser de 90 dias corridos

O novo prazo entra em vigor em janeiro de 2023, para que as instituições financeiras possam atender às demandas em situações críticas.

Publicado porLeite & Emerenciano05/10/202205/10/2022Publicado emSetor AgroDeixe um comentário em Prazo para resposta de pedidos ao Proagro passa a ser de 90 dias corridos

Taxa de juros em cédula de crédito rural não pode ultrapassar 12% ao ano

O STJ confirmou a jurisprudência do limite máximo de 12% ao ano de taxa de juros remuneratórios das cédulas de crédito rural.

Publicado porLeite & Emerenciano11/08/202211/08/2022Publicado emBancos, Financiamento Rural, Setor AgroDeixe um comentário em Taxa de juros em cédula de crédito rural não pode ultrapassar 12% ao ano

Nova lei atualiza títulos de crédito e garantias do agronegócio

A lei facilita a captação de recursos para projetos de conservação e preservação ambiental e para financiar elos da cadeia produtiva.

Publicado porLeite & Emerenciano01/08/202201/08/2022Publicado emFinanciamento Rural, Setor AgroDeixe um comentário em Nova lei atualiza títulos de crédito e garantias do agronegócio

Associação consegue liminar contra greve de auditores fiscais agropecuários

O Ministério da Agricultura deverá a garantir que a greve dos fiscais ederais agropecuários não prejudique as exportações de carnes.

Publicado porLeite & Emerenciano13/07/202213/07/2022Publicado emSetor AgroDeixe um comentário em Associação consegue liminar contra greve de auditores fiscais agropecuários

As vantagens financeiras das operações de crédito de carbono

O crédito de carbono pode gerar US$ 100 bilhões ao Brasil até 2030, segundo estudo da ICC Brasil. E ainda tem benefícios tributários.

Publicado porLeite & Emerenciano09/06/202209/06/2022Publicado emSetor AgroDeixe um comentário em As vantagens financeiras das operações de crédito de carbono

TRF entende cobrança de Cofins e contribuição de Funrural como bitributação

A empresa rural que recolhe Cofins não precisa pagar a contribuição rural, porque os dois decorrem do mesmo fato gerador (bitributação).

Publicado porLeite & Emerenciano04/05/202204/05/2022Publicado emSetor Agro, TributárioDeixe um comentário em TRF entende cobrança de Cofins e contribuição de Funrural como bitributação

BB inicia emissão de cédula rural voltada para a preservação ambiental

A nova Cédula de Produto Rural é uma ajuda para o custeio da preservação da vegetação nativa. O valor varia segundo tamanho da área e bioma.

Publicado porLeite & Emerenciano28/04/202228/04/2022Publicado emFinanciamento Rural, Setor AgroDeixe um comentário em BB inicia emissão de cédula rural voltada para a preservação ambiental

CARF permite agronegócio abater bens ativos do IRPJ e do CSLL

CARF entendeu que o benefício legal da “depreciação acelerada” (perda de valor pelo uso do bem) abrange todos os ativos do produtor rural.

Publicado porLeite & Emerenciano13/04/202213/04/2022Publicado emSetor Agro, TributárioDeixe um comentário em CARF permite agronegócio abater bens ativos do IRPJ e do CSLL

Produtor pode requerer revisão de débito relativo a financiamento rural

Existem alternativas para resolver débito relativo a financiamento rural. Revisar o contrato ou a ampliação do prazo são algumas delas.

Publicado porLeite & Emerenciano31/03/202231/03/2022Publicado emFinanciamento Rural, Setor Agro, Seus DireitosDeixe um comentário em Produtor pode requerer revisão de débito relativo a financiamento rural

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